No litoral de São Paulo, na cidade litorânea de São Vicente, os proprietários podem solicitar desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para que isso ocorra, basta que os construtores sigam algumas regras no momento da obra.
Uma das ações na qual o proprietário poderá ser contemplado com o desconto é a utilização de telhados verdes. Outra forma de receber o desconto é construir com tijolos ecológicos. Comprovar a separação do lixo domiciliar, plantar árvores na calçada, utilizar fontes de energia renováveis, fazer o reuso da água, entre outros, também são formas de ser contemplado com o desconto. Este desconto será efetivado no carnê de 2014 e há a necessidade de procurar a Secretaria do Meio Ambiente (Semam) até o dia 31 de julho.
De acordo com a Lei nº 634 haverá reduções na alíquota do IPTU. A secretaria fará uma vistoria no local e irá analisar se as ações estão de acordo com a lei. O secretário do Meio Ambiente fará uma análise técnica da edificação e a partir de então, dará um parecer conclusivo sobre a concessão do benefício. Ao ser considerado favorável, logo após esse pedido será encaminhado à Secretaria da Fazenda. É necessário estar com o pagamento do imposto em dia. Todas as pessoas que já fizeram a solicitação no ano passado deverão protocolar o pedido novamente para continuar com direito ao desconto.
As solicitações devem ser encaminhadas para a Secretaria do Meio Ambiente – Semam, que fica localizada à Rua José Bonifácio, número 404, no 4º andar – Bairro Centro – São Vicente / SP. O horário de atendimento é de segunda à sexta-feira, das 9h até às 17h.
As solicitações devem ser encaminhadas para a Secretaria do Meio Ambiente – Semam, que fica localizada à Rua José Bonifácio, número 404, no 4º andar – Bairro Centro – São Vicente / SP. O horário de atendimento é de segunda à sexta-feira, das 9h até às 17h.
