ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO BRASIL

A água subterrânea é a parcela de água das chuvas, neblina e neve que se infiltra e se desloca através dos terrenos

Ela representa cerca de 97% do total da água doce existente do planeta. Além disso, ao adentrar nos solos, ela é submetida a um processo de limpeza natural ainda não alcançada pelos métodos convencionais de tratamento.

O Brasil possui a maior reserva de água subterrânea do mundo. Com aproximadamente 11.500 m3 de água em seus solos e subsolos, o país tem dois terços do território formados por rochas que apresentam boas condições para a infiltração da água e formação de aquíferos. Nos três quintos restantes predominam rochas cristalinas que precisam estar fraturadas ou muito alteradas para facilitar a infiltração.

A maior parte da água de abastecimento público no Brasil provém das reservas subterrâneas. A preferência por esse tipo de recurso hídrico muitas vezes se deve ao fato de possuírem excelente qualidade e menor custo. No Estado de São Paulo, por exemplo, estima-se que 75% das cidades são abastecidas por poços. Já 90% dos municípios do Paraná e Rio Grande do Sul são abastecidos por águas subterrâneas.

Toda formação geológica em que a água pode ser armazenada e movimentada recebe o nome de aquífero. No Brasil o mais importantes deles é o Aquífero Guarani, principal reserva de água doce subterrânea da América do Sul e uma das maiores do mundo. Com 1,2 milhões de km2, essa reserva ocupa, além do Brasil, os territórios da Argentina Paraguai e Uruguai. No entanto, o Brasil detém a sua maior porção: 70%. O Aquífero Guarani se estende pelos Estados brasileiros de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo e abastece, total ou parcialmente, mais de 500 cidades com suas águas.

O Sistema Aquífero Guarani (SAG) é um corpo hídrico subterrâneo e transfronteiriço que abrange parte dos territórios da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai. Possui um volume acumulado de 37.000 km3 e área estimada de 1.087.000 Km2. Na parte brasileira estende-se a oito estados: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. O SAG tem características físicas, geológicas, químicas e hidráulicas específicas e complexas as quais foram estudadas pelo Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do SAG (2003-2009) e que fornecem as bases para o Programa Estratégico de Ação (PEA).

A coordenação do projeto no Brasil esteve a cargo da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente. Para acompanhamento e articulação das ações previstas foi estruturada a Unidade Nacional de Execução do Projeto (UNEP) que contou com a participação de algumas instituições do Governo Federal, representantes de universidades, associação técnico-científicas (ABAS), organizações não-governamentais (ONGs) e organismos de bacias hidrográficas, além dos 8 Estados de ocorrência do aquífero: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo.

Em 2 de agosto de 2010, o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai assinaram o acordo sobre o Aquífero Guarani, (http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/acordo-sobre-o-aquifero-guarani). Um dos objetivos é de ampliar os níveis de cooperação para um maior conhecimento científico sobre o Sistema Aquífero Guarani e a gestão responsável de seus recursos hídricos. O acordo precisa ser ratificado pelo Congresso Nacional do Brasil para sua entrada em vigor.